| Darfur: Violação
como arma de guerra - a violência sexual e as
suas consequências
“Eu
estava a dormir quando o ataque em Disa começou.
Fui levada pelos atacantes, todos vestidos de uniforme.
Também levaram outras raparigas e fizeram-nos
andar durante três horas. Durante o dia éramos
espancadas e diziam-nos: “Tu, mulher preta,
nós vamos matar-te, tu não tens deus.”
. Durante a noite fomos violadas várias vezes.
Os árabes guardavam-nos com armas e não
nos deram comida durante três dias.”
Uma refugiada de Disa (aldeia de Massalit,
Darfur Ocidental), entrevistada pelos delegados da
Amnistia Internacional no campo de refugiados sudaneses
Goz Amer, no Chade, Maio de 2004.
Em Março de 2004, Darfur, região
no Sudão ocidental, foi descrito por Mukesh
Kapila, na altura Coordenador Humanitário da
ONU, como “a maior crise humanitária
do mundo”.
O testemunho supracitado dá
eco à voz de centenas de outras mulheres, em
testemunhos recolhidos pela Amnistia Internacional,
por outras organizações de direitos
humanos, missões de investigação
da ONU e jornalistas independentes. Todos eles descrevem
um padrão de ataques sistemáticos e
ilegais sobre os civis no Norte, Oeste e Sul do Estado
de Darfur, cometidos pela milícia geralmente
referida como “Janjawid” (homens armados
em cavalos) ou “Milícia Árabe”
e pelo exército do Governo. Estes ataques massiços
são a resposta do Governo sudanês à
revolta de dois grupos políticos armados na
região.
As graves violações dos
direitos humanos incluem: execuções
extrajudiciais, mortes civis, tortura, violações
sexuais, raptos, destruição de propriedades
e de aldeias, furto de gado e de propriedades, destruição
de meios de subsistência da população
atacada e deslocação forçada.
Em Maio de 2004, os delegados da Amnistia Internacional
voltaram a Chade, de forma a obter mais informação
sobre a violência sobre as mulheres no Darfur.
A organização conseguiu recolher os
nomes de 250 mulheres, que foram violadas no contexto
deste conflito. Contudo, as mulheres hesitam em falar
abertamente sobre a violência sexual, mas os
testemunhos recolhidos indicam, sem dúvida,
que a ocorrência de violações
e outros crimes sexuais é cada vez mais recorrente.
As mulheres que ficaram grávidas
como resultado de violação sofreram
maiores abusos dos seus direitos, numa sociedade onde
a violação sexual é considerada
um tabu e uma vergonha para os sobreviventes, e as
que crianças são geradas em consequência
são consideradas como “crianças
do inimigo”, como “crianças Janjawid”.
As sobreviventes e os seus filhos são marginalizados
pela sua comunidade e as mulheres casadas são
geralmente rejeitadas pelos maridos.
Na maioria dos casos, os “Janjawid”
violaram as mulheres em público, em frente
aos seus maridos, familiares ou outros membros das
suas comunidades. A violação é,
em primeiro lugar, um crime contra os direitos humanos
de mulheres e raparigas; nalguns casos, em Darfur,
é também claramente usado como humilhação,
quer da mulher, quer da sua família ou comunidade.
Insultos raciais acompanham a violência sexual,
de acordo com os testemunhos recolhidos para a Amnistia
Internacional. Isto sugere que estas mulheres são
o alvo de violência sexual não apenas
devido ao género, mas também porque
pertencem a um grupo étnico específico.
Os atacantes têm também a intenção
de engravidar à força mulheres de grupos
étnicos particulares.
A violência
sexual contra as mulheres ocorre num contexto de violações
sistemáticas dos direitos humanos contra civis
em Darfur, tendo como alvo homens, mulheres e crianças.
As mulheres são indiscriminadamente mortas,
bombardeadas, violadas, torturadas e raptadas. A violação
e outras formas de violência sexual em Darfur
constituem graves violações dos direitos
humanos internacionais e do direito humanitário,
incluindo crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Resumo do documento: “Sudan, Darfur: Rape as
a weapon of war: sexual violence and its consequences”;
a versão original completa pode ser encontrada
no endereço http://web.amnesty.org/library/index/engafr540762004.
Lista de endereços
das autoridades sudanesas e do Chad
SUDÃO
Lieutenant-General Omar President
and Your Excellency
Hassan Ahmad al-Bashir Commander-in-Chief of
President's Palace Armed Forces
PO Box 281
Khartoum
Fax : + 249183 779977
Mr Ali Osman Mohamed Taha First Vice-President
Your Excellency
People's Palace
PO Box 281
Khartoum
Fax : + 249183 771651/783223
Mr Ali Mohammed Osman Yassin
Minister of Justice Dear Minister
Ministry of Justice Attorney-General
PO Box 302
Khartoum
Mr Mustafa Osman Ismail Minister
of Foreign Affairs Dear Minister
Ministry of Foreign Affairs
PO Box 873
Khartoum
Fax: +249183 779383 / 777268
Major General Abdul-Rahim Minister
of Internal Affairs Dear Minister
Muhammed Hussein and Presidential Representative
Ministry of Interior for Darfur
PO Box 281
Khartoum
Fax : +249183 773046
Major General Bakri Hassan
Salih Minister of Defence Dear Minister
Ministry of Defence
PO Box 371
Khartoum
Mr Ahmed Bilal Osmane Minister of Health Dear Minister
Ministry of Health
PO Box 303
Khartoum
Mr. Yasir Sid-Ahmed Secretary
Dear Sir
Advisory Council for Human Rights
PO Box 302
Khartoum
Fax: +249183 770883
Mr Hamadtu Mukhtar Chairman Dear Sir
Human Rights Committee
National Assembly
Omdurman
Sudanese Women’s General
Union
P.O. Box 10732
Khartoum
Fax: +249183 774175
Darfur Governors
[governor=wali]
Engineer Al-Hajj Atta Manan
Governor of South Darfur Dear Sir
C/o People's Palace State
PO Box 281, Khartoum
Major General Suleiman Abdulla Adam Governor
of West Darfur Dear Sir
C/o People's Palace
PO Box 281, Khartoum
Mr. Osman Kubor Governor of
North Darfur Dear Sir
C/o People's Palace
PO Box 281, Khartoum
Provincial Commissioners
[commissioner=muhafez]
Address letters to:
[name, if known]
Muhafez of [place]
[place]
[state]
e.g.
General [retd] Mohamed Abdallah
Muhafez of Kulbus
Kulbus
West Darfur State
Republic of SUDAN
West Darfur State
Al-Jeneina: Hussein Abdel Rahman
Hassan
Habila: Ali Mohamed Yusuf
Jebel Marra: Brigadier Abdel Fattah
Ibrahim al-Burhan
Kulbus: General [retired] Mohamed
Abdullah
Mukjar: Major Abdallah al-Tayeb Torshin
Wadi Saleh: Fadil Musa Jadin
Zalingei: Hassan Suleiman Yusuf
North Darfur State
Kutum
Kabkabiya
Al-Tina
Al-Fasher
Mellit
Um Kadada
South Darfur State
Kass
Nyala
Sharaya
Edd al-Fursan
CHAD
Mr Djimtibaye Lapia Neldjita
Minister of Interior for Dear Minister
Ministry of Interior Security and Decentralisation
N'Djamena
Chad
Fax: + 235 52 58 85 or via Ministry
of Foreign Affairs + 235 51 91 22
Mr. Haroun Saleh Governor of
Ouaddai Dear Sir
Abéché
Ouaddai
Chad
Fax: +235 69 83 39
Lista de sites
Internet de outras organizações a trabalhar
com o Sudão
- Human Rights Watch:
http://www.hrw.org
- International Crisis Group: http://www.intl-crisis-group.org
- Oxfam: http://www.oxfam.org.uk
- UNHCR: http://www.unhcr.ch
- IRIN News: http://www.irinnews.org/subscriptions
- Relief Web : http://www.reliefweb.int/ocha_ol/
- Internal Rescue Committee: http://www.theirc.org
- Sudan Net: http://www.Sudan.net
- AllAfrica.com: http://allafrica.com/sudan
- UN Humanitarian Coordinator for Sudan:
- Sudan Press Service: www.sudanpressservice.com
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