Darfur: Violação como arma de guerra - a violência sexual e as suas consequências

“Eu estava a dormir quando o ataque em Disa começou. Fui levada pelos atacantes, todos vestidos de uniforme. Também levaram outras raparigas e fizeram-nos andar durante três horas. Durante o dia éramos espancadas e diziam-nos: “Tu, mulher preta, nós vamos matar-te, tu não tens deus.” . Durante a noite fomos violadas várias vezes. Os árabes guardavam-nos com armas e não nos deram comida durante três dias.”

Uma refugiada de Disa (aldeia de Massalit, Darfur Ocidental), entrevistada pelos delegados da Amnistia Internacional no campo de refugiados sudaneses Goz Amer, no Chade, Maio de 2004.

Em Março de 2004, Darfur, região no Sudão ocidental, foi descrito por Mukesh Kapila, na altura Coordenador Humanitário da ONU, como “a maior crise humanitária do mundo”.

O testemunho supracitado dá eco à voz de centenas de outras mulheres, em testemunhos recolhidos pela Amnistia Internacional, por outras organizações de direitos humanos, missões de investigação da ONU e jornalistas independentes. Todos eles descrevem um padrão de ataques sistemáticos e ilegais sobre os civis no Norte, Oeste e Sul do Estado de Darfur, cometidos pela milícia geralmente referida como “Janjawid” (homens armados em cavalos) ou “Milícia Árabe” e pelo exército do Governo. Estes ataques massiços são a resposta do Governo sudanês à revolta de dois grupos políticos armados na região.

As graves violações dos direitos humanos incluem: execuções extrajudiciais, mortes civis, tortura, violações sexuais, raptos, destruição de propriedades e de aldeias, furto de gado e de propriedades, destruição de meios de subsistência da população atacada e deslocação forçada.


Em Maio de 2004, os delegados da Amnistia Internacional voltaram a Chade, de forma a obter mais informação sobre a violência sobre as mulheres no Darfur. A organização conseguiu recolher os nomes de 250 mulheres, que foram violadas no contexto deste conflito. Contudo, as mulheres hesitam em falar abertamente sobre a violência sexual, mas os testemunhos recolhidos indicam, sem dúvida, que a ocorrência de violações e outros crimes sexuais é cada vez mais recorrente.

As mulheres que ficaram grávidas como resultado de violação sofreram maiores abusos dos seus direitos, numa sociedade onde a violação sexual é considerada um tabu e uma vergonha para os sobreviventes, e as que crianças são geradas em consequência são consideradas como “crianças do inimigo”, como “crianças Janjawid”. As sobreviventes e os seus filhos são marginalizados pela sua comunidade e as mulheres casadas são geralmente rejeitadas pelos maridos.

Na maioria dos casos, os “Janjawid” violaram as mulheres em público, em frente aos seus maridos, familiares ou outros membros das suas comunidades. A violação é, em primeiro lugar, um crime contra os direitos humanos de mulheres e raparigas; nalguns casos, em Darfur, é também claramente usado como humilhação, quer da mulher, quer da sua família ou comunidade. Insultos raciais acompanham a violência sexual, de acordo com os testemunhos recolhidos para a Amnistia Internacional. Isto sugere que estas mulheres são o alvo de violência sexual não apenas devido ao género, mas também porque pertencem a um grupo étnico específico. Os atacantes têm também a intenção de engravidar à força mulheres de grupos étnicos particulares.

A violência sexual contra as mulheres ocorre num contexto de violações sistemáticas dos direitos humanos contra civis em Darfur, tendo como alvo homens, mulheres e crianças. As mulheres são indiscriminadamente mortas, bombardeadas, violadas, torturadas e raptadas. A violação e outras formas de violência sexual em Darfur constituem graves violações dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário, incluindo crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Resumo do documento: “Sudan, Darfur: Rape as a weapon of war: sexual violence and its consequences”; a versão original completa pode ser encontrada no endereço http://web.amnesty.org/library/index/engafr540762004.











Lista de endereços das autoridades sudanesas e do Chad


SUDÃO

Lieutenant-General Omar President and Your Excellency
Hassan Ahmad al-Bashir Commander-in-Chief of
President's Palace Armed Forces
PO Box 281
Khartoum
Fax : + 249183 779977

Mr Ali Osman Mohamed Taha First Vice-President Your Excellency
People's Palace
PO Box 281
Khartoum
Fax : + 249183 771651/783223

Mr Ali Mohammed Osman Yassin Minister of Justice Dear Minister
Ministry of Justice Attorney-General
PO Box 302
Khartoum

Mr Mustafa Osman Ismail Minister of Foreign Affairs Dear Minister
Ministry of Foreign Affairs
PO Box 873
Khartoum
Fax: +249183 779383 / 777268

Major General Abdul-Rahim Minister of Internal Affairs Dear Minister
Muhammed Hussein and Presidential Representative
Ministry of Interior for Darfur
PO Box 281
Khartoum
Fax : +249183 773046

Major General Bakri Hassan Salih Minister of Defence Dear Minister
Ministry of Defence
PO Box 371
Khartoum
Mr Ahmed Bilal Osmane Minister of Health Dear Minister
Ministry of Health
PO Box 303
Khartoum

Mr. Yasir Sid-Ahmed Secretary Dear Sir
Advisory Council for Human Rights

PO Box 302
Khartoum
Fax: +249183 770883


Mr Hamadtu Mukhtar Chairman Dear Sir
Human Rights Committee

National Assembly
Omdurman

Sudanese Women’s General Union
P.O. Box 10732
Khartoum
Fax: +249183 774175

Darfur Governors
[governor=wali]

Engineer Al-Hajj Atta Manan Governor of South Darfur Dear Sir
C/o People's Palace State
PO Box 281, Khartoum

Major General Suleiman Abdulla Adam Governor of West Darfur Dear Sir
C/o People's Palace
PO Box 281, Khartoum

Mr. Osman Kubor Governor of North Darfur Dear Sir
C/o People's Palace
PO Box 281, Khartoum

Provincial Commissioners
[commissioner=muhafez]

Address letters to:
[name, if known]
Muhafez of [place]
[place]
[state]

e.g.
General [retd] Mohamed Abdallah

Muhafez of Kulbus
Kulbus
West Darfur State
Republic of SUDAN

West Darfur State
Al-Jeneina: Hussein Abdel Rahman Hassan
Habila: Ali Mohamed Yusuf
Jebel Marra: Brigadier Abdel Fattah Ibrahim al-Burhan
Kulbus: General [retired] Mohamed Abdullah
Mukjar: Major Abdallah al-Tayeb Torshin
Wadi Saleh: Fadil Musa Jadin
Zalingei: Hassan Suleiman Yusuf

North Darfur State
Kutum
Kabkabiya
Al-Tina
Al-Fasher
Mellit
Um Kadada

South Darfur State
Kass
Nyala
Sharaya
Edd al-Fursan



CHAD

Mr Djimtibaye Lapia Neldjita Minister of Interior for Dear Minister
Ministry of Interior Security and Decentralisation

N'Djamena
Chad
Fax: + 235 52 58 85 or via Ministry
of Foreign Affairs + 235 51 91 22

Mr. Haroun Saleh Governor of Ouaddai Dear Sir
Abéché
Ouaddai
Chad
Fax: +235 69 83 39






Lista de sites Internet de outras organizações a trabalhar com o Sudão

- Human Rights Watch: http://www.hrw.org
- International Crisis Group: http://www.intl-crisis-group.org
- Oxfam: http://www.oxfam.org.uk
- UNHCR: http://www.unhcr.ch
- IRIN News: http://www.irinnews.org/subscriptions
- Relief Web : http://www.reliefweb.int/ocha_ol/
- Internal Rescue Committee: http://www.theirc.org
- Sudan Net: http://www.Sudan.net
- AllAfrica.com: http://allafrica.com/sudan
- UN Humanitarian Coordinator for Sudan:
- Sudan Press Service: www.sudanpressservice.com






 
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